Termos de uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Portal do Momento, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você também declara ser responsável pelo cumprimento das legislações locais vigentes.

Caso não concorde com qualquer um destes termos, recomendamos que não utilize este site.

Todo o conteúdo disponível está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

2. Licença de Uso

É concedida uma licença limitada para acessar e utilizar os materiais disponíveis no Portal do Momento, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

Esta licença não permite que você:

Modifique, copie ou reproduza os conteúdos
Utilize os materiais para fins comerciais ou exibição pública
Realize engenharia reversa ou tente acessar o código-fonte de qualquer sistema do site
Remova avisos de direitos autorais ou propriedade
Reproduza ou distribua os conteúdos em outros servidores ou plataformas

O descumprimento dessas regras resultará na revogação imediata da licença de uso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados no Portal do Momento são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas.

Não garantimos:

A total precisão, atualização ou integridade das informações
Resultados específicos a partir do uso do conteúdo
Ausência de erros ou falhas técnicas

O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Portal do Momento ou seus parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo:

Perda de dados
Perda de lucros
Interrupções de serviço

Mesmo que exista aviso prévio sobre a possibilidade desses danos, a responsabilidade permanece limitada conforme permitido pela legislação aplicável.

5. Atualização e Precisão das Informações

Os conteúdos publicados podem conter erros técnicos, tipográficos ou desatualizações. O Portal do Momento se reserva o direito de modificar, atualizar ou remover informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não há obrigação de atualização contínua dos conteúdos.

6. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. O Portal do Momento não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, práticas ou políticas.

O acesso a links externos é feito por conta e risco do usuário.

7. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o site, você concorda automaticamente com a versão mais recente publicada.

8. Legislação Aplicável

Este site é operado por uma equipe brasileira e segue as leis vigentes no Brasil.

Quaisquer disputas relacionadas ao uso do site serão resolvidas conforme a legislação brasileira, respeitando os direitos e deveres de ambas as partes.

Termos de uso

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5. Atualização e Precisão das Informações

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